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domingo, 19 de julho de 2015

O problema do nosso sistema monetário e como remediar.

 Um tema que merece ser explorado...

Qualquer coisa está profundamente mal no nosso sistema financeiro mundial. O Papa Francisco é o último a tirar o alarme: " Os seres humanos e a natureza não devem estar ao serviço do dinheiro. Digamos não a uma economia de exclusão e desigualdades, onde o dinheiro reina, em vez de render serviço. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destrói a Terra-Mãe." Papa Francisco.

O que o Papa chama de "uma economia de exclusão e desigualdades, onde o dinheiro reina", é mais que evidente. O que é menos claro é de saber como nós chegamos a esta situação, e o que se deve fazer a este sujeito.

A maioria das pessoas tomam o nosso sistema monetário como adquirido, e ficam chocados quando aprendem que não é o Governo que cria o dinheiro. É quase integralmente criado pelo crédito, saído do nada sob a forma de escrituras contabilísticas pelos bancos privados. Por esse truque de passe-passe, os bancos facturam juros, e fazem um lindo ganho sem praticamente nada fazer. A moeda imprimida pelo Governo, moedas e notas, é uma quantidade negligenciável.

 A ideia de dar aos bancos privados o monopólio sobre a criação monetária, remonta ao séc. XVII na Inglaterra. O Governo Britânico, num mercado delinquente, aceitou permitir a um grupo de banqueiros privados assumir a dívida nacional como garantia para atribuir empréstimos, confiantes que o Estado estaria em medida de pagar os juros da dívida sob as costas dos contribuintes. E nada mudou desde então. Alexander Hamilton admirava muito esse regime, que ele chamava de "sistema inglês", ele e os seus sucessores finalmente conseguiram-no impôr aos Estados-Unidos, e em seguida na maioria dos Países por esse mundo fora.

 Mas o dinheiro é muito importante para o deixar aos banqueiros. Não há nenhuma boa razão para dar a um grupo privado o monopólio lucrativo da criação de dinheiro. A criação monetária devia ser um serviço público que a maioria das pessoas creem enganosamente que o seja. Por outro lado, a criação monetária privada permite a um pequeno número de grandes bancos e instituições financeiras não só de aproveitar em fazendo simplesmente de escrituras contabilísticas, mas de dirigir o investimento global na economia para as empresas de seus amigos do Big Business, e não para o grande público.

 O cidadão normal pode obter o financiamento de que precisa mas somente em troca de condições pesadas, senão ruinosas, rendendo-os escravos da sua dívida, agravada por empréstimos hipotecários, créditos escolares, créditos automobilísticos, saldos da carta de crédito, etc. Os juros obtidos por esses empréstimos alimentam a máquina de investimento privado da finança a Wall Street, representada pela última categoria de credores: o famoso 1%.

 As principais criticas a fazer ao sistema financeiro privado vêm de duas fontes: os Goldbugs e os defensores de um sistema bancário publico. Os Goldbugs desejam restabelecer o talão-ouro, fazer do ouro a nossa moeda. O problema é que isso faria quase impossível emprestar dinheiro, pois a quantidade de ouro que poderia ser posta em circulação é relativamente minúscula e inelástica. Não há nenhum meio fácil de alargar a oferta de ouro no mundo.

 O crédito - a capacidade de se emprestar dinheiro - é vital para toda a economia. Se nós não podemos pedir empréstimo para investir - estradas e infraestructuras, habitação, empresas, hospitais, educação, etc. - então nós não podemos financiar os serviços essenciais. Para este objectivo, nós precisamos de uma massa monetária elástica.

 Os defensores de um sistema público como Stephen Zarlenga e Ellen Brown reconhecem a necessidade de crédito. Seus objectivos é de transferir o monopólio da criação monetária do sector privado para o sector público. Infelizmente, não há nenhuma garantia que esta forma progressiva de financiamento do Estado seria melhor que o financiamento privado.

 Se nós tivéssemos um Governo verdadeiramente democrático e que prestasse contas ao publico, um tal sistema poderia funcionar. Mas, de facto, os Governos nos Estados-Unidos e nos Países mais desenvolvidos são Oligarquias controladas por interesses particulares. Um banco central público, sem uma revolução política, seria susceptível de favorecer os empreendedores ligados ao Governo e continuaria assim a espremer os endividados com o pagamento de juros, então dirigidos para o público.

 Isto sem curiosamente nos lembrarmos do sistema da antiga União-Soviética e da China de hoje, onde uma nomenklatura política acaba por tomar as rédeas para se enriquecer a ela mesma. Nosso sistema actual de financiamento privado centralizado, assim que a proposição progressista de finanças públicas centralizadas, não são mais que duas versões gémeas de um controlo financeiro do alto para o baixo por uma elite.

 Felizmente, existe um outro modelo disponível. Há uma longas tradição na América, começando pela resistência colonial ao sistema inglês, e em passando pelos anti-federalistas, os Jeffersonianos, os Jacksonianos, e os populistas do após-guerra civil. Esta tradição oposta a todo o tipo de banca centralizada a favor de um sistema de atribuição descentralizado de dinheiro.

 A ideia que eles desenvolveram é de interditar toda a espécie de banco central, publico ou privado e, no lugar, ter uma moeda garantida para os particulares e empresas. É uma aproximação do baixo para o alto. A prioridade é dada aos cidadãos e empresas locais, que podem assim obter crédito sem juros nos bancos públicos de crédito locais para financiar projectos.

 Um tal sistema deveria ser regulamentado publicamente para garantir normas justas e uniformes de empréstimo ao nível local. Isso seria, nesse sentido, um sistema bancário publico. A separação de uma autoridade centralizada de emissão de crédito, deveria assim prevenir toda a concentração de poder financeiro, publico ou privado.

 Todo o sistema de controlo financeiro privado ou publico, do alto para o baixo, pressupõe uma espécie de controlo pelas elites, que podem ser qualificadas de planificação central, seja nas salas de conselho administrativo de empresas ou nos escritórios de agências governamentais, ou numa combinação das duas. Uma leitura histórica sugere que esta tomada de decisão do alto para o baixo é inevitavelmente egoísta, deformada, e contra-productiva socialmente.

 Que seja publico ou privado, é o amor do dinheiro, controlado por uma finança centralizada que cria a economia de exclusão e das desigualdades que denuncia o Papa Francisco.

 O sistema descentralizado popular de financiamento funcionaria sem planificação central. As inúmeras decisões locais sobre os empréstimos e a  solvabilidade funcionaria como uma verdadeira mão invisível da finança, que seria auto-regulada. O amor do dinheiro não encontrava mais nenhum meio de dobrar o seu poder. Seria dispersado por toda a população come deveria ser, sem o fardo dos juros, para beneficio de todos.

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