Jacques Sapir : Acordo no Donbass.

Jacques Sapir, 12 de Fevereiro de 2015

Acordo no Donbass.

A reunião de Minsk soldou-se por um acordo, embora frágil, mas que abre pela primeira vez uma perspectiva de esperança para o povo do Donbass. Este acordo deverá portanto, dar origem a um cessar-fogo que será aplicado no domingo, 15 de Fevereiro às 00:00. É claro que grandes combates podem ocorrer até essa data. No entanto, as condições políticas marcam uma vitória significativa para os rebeldes, mas também - mais subtilmente - para a Rússia.

Os termos do acordo.

O acordo prevê a retirada de armas pesadas num raio de 50 a 150 km dependendo do alcance e natureza dessas armas, a partir da actual linha de fogo para as tropas de Kiev e da linha de cessar-fogo, do 19 de Setembro de 2014 para os rebeldes. Isto só concerne as armas pesadas. Isso significa que a verdadeira linha divisória será a actual linha de fogo. Esta é uma vitória para os rebeldes. Organizando o recuo de lançadores múltiplos de foguetes, este acordo irá impedir as forças ucranianas de bombardear as áreas rebeldes, garantindo o retorno à paz para a população de Donetsk, Lugansk e áreas circundantes. Esta é uma segunda vitória para os rebeldes. Isto será feito no prazo de 14 dias após o cessar-fogo, sob a supervisão da OSCE.

Uma ampla amnistia está prevista para todos os crimes e delitos cometidos em relação com a situação e todos os presos deverão ser trocados (pontos 5 e 6). Forças estrangeiras, e mercenários devem abandonar o território e ser desarmados sob a supervisão da OSCE (ponto 10).

Estão previstas eleições em « conformidade com as leis da Ucrânia » nas regiões insurgentes, mas o parlamento ucraniano (a Rada) deve votar dentro de 30 dias após a implementação do acordo um texto sobre o estatuto especial destas regiões. A natureza exacta desse estatuto não é especificada. Mas, está claro que vamos na direcção de um regime de grande autonomia. Está especificado que uma nova Constituição deve ser introduzida na Ucrânia antes do final de 2015 para incorporar o princípio da descentralização como um elemento-chave desta Constituição (pontos 9 e 11). As discussões devem ser feitas com os representantes dos insurgentes. A « nota 1 » anexada ao documento prevê entre outras :

. Direitos linguísticos.

. Direitos das autoridades locais de nomear designar os procuradores locais.

. Direito do governo central para celebrar acordos específicos com estas regiões em matéria de seu desenvolvimento sócio-cultural e económico.

. Reconhecimento pelo governo central da cooperação transfronteiriça entre estas regiões e a Rússia.

. Criação de uma milícia dependente das autoridades destas regiões.

. A autoridade dos eleitos não poderá ser questionada pelo parlamento ucraniano.

Uma vez as eleições passadas e a nova Constituição votada (ponto 11), a autoridade do governo será restaurada na fronteira com a Rússia. Este ponto pode levar a graves confrontos com as autoridades dos rebeldes.

Globalmente, este acordo acorda muito aos insurgentes, tudo em mantendo a aparência de uma autoridade ucraniana em todo o território. Podemos pensar que, se é aplicada e respeitada, conduzirá à criação de uma região autónoma, com a sua própria polícia, suas próprias forças armadas e uma relação especial com a Rússia. É um status próximo da região autónoma do Curdistão, no Iraque.

As vantagens da Rússia.

A Rússia obteve que a Ucrânia não entre na NATO nem na União Europeia. Que mais, no texto preliminar ao acordo, ela obtém:

Eles asseguram igualmente as discussões trilaterais entre a UE, a Ucrânia e a Rússia para encontrar soluções prácticas ás preocupações levantadas pela Rússia no que diz respeito ao desenrolar do Acordo de Livre Comércio Completo e Aprofundado entre a Ucrânia e a UE.
Os dirigentes ficarão focados na perspectiva de um espaço humanitário e económico comum do Atlântico ao Pacifico fundado sobre o pleno respeito do Direito Internacional e os princípios da OSCE.

Este ponto é importante. Volta-se a ter em conta as objecções da Rússia com o acordo de livre comércio entre a Ucrânia e UE, e põe fim às pretensões dos Estados Unidos « para isolar a Rússia ». A França e a Alemanha se prontificam a reconstruir as infraestruturas dos sistemas de pagamento, e a Ucrânia compromete-se a retomar o pagamento das prestações sociais que foram suspensos para os habitantes do Donbass. É incontestavelmente uma victória da Rússia.

A questão que resta em suspenso é o de saber se este acordo será aplicado e respeitado. Isso depende, em grande medida do que será a atitude dos Estados Unidos. O fato de que estes não estiveram envolvidos no acordo lança dúvidas sobre a sua vontade de alcançar uma paz duradoura na Ucrânia. Este acordo é certamente imperfeito. Notoriamente frágil em certos pontos e - a este respeito – na ausência de observadores imparciais (se for a OSCE) o cessar-fogo é uma fonte de preocupação. Mas ele existe, e isto é o essencial.

FONTE: Blog de Jacques Sapir